Quem pode usar o Nome - Pilates

Onde começou

Durante sua vida, Joseph Pilates nunca quis tornar o seu Estúdio de Pilates em uma empresa, ou registrar Pilates como uma marca. Ele nunca fez qualquer tentativa de tornar a palavra Pilates atraente como propriedade comercial. Sempre usou o termo Pilates referindo-se ao nome de um sistema de exercícios e não como uma marca. Aqueles que conheceram Joseph dizem que ele nunca declarou ganhos ao imposto de renda e tinha até mesmo uma profunda aversão a qualquer coisa ligada ao governo. Joseph Pilates certificou somente dois instrutores em sua vida: Kathy Grant e Lolita San Miguel. Contudo, ajudou outras duas estudantes suas a montarem seus próprios estúdios de Pilates: Carolina Trier e Naja Corey. Elas criaram o The Pilates Studio, em Bendels, que não tinha nenhuma relação comercial com Joseph.

Após a morte de Joe, Clara Pilates, viu-se sozinha para continuar o estúdio. Já por volta dos 70 anos, ela sabia que a sobrevivência do Estúdio de Pilates dependeria de outros. Assim, em 1970 surge o The Pilates Studio, como uma empresa. O The Pilates Studio Inc., inicialmente, tinha como donos um grupo de entusiastas de Pilates, que desejavam a continuidade do trabalho de Joseph e do seu estúdio. Conduzido pelo advogado John Steel, essas pessoas não tinham nenhuma expectativa de futuros lucros.

Em 1973, Romana Kryzanowska, que dedicava sua vida, junto com Clara, a manter vivo o estúdio em Nova Iorque, passou a ter direito a 50% da renda deste, em troca da sua permanência à frente do estúdio. Nessa época, vários outros discípulos de Joseph Pilates tinham-se espalhado pelos Estados Unidos e ensinavam Pilates, divulgando o trabalho como Método Pilates, sem que o termo Pilates fosse cosiderado uma marca. Entre eles tem-se: Ron Fletcher (Los Angeles), Eve Gentry (Santa Fé), Mary Bowen (Massachusetts), Bruce King, Robert Fitzgerald, Naja Corey, Kathy Grant e Carola Trier (Nova Iorque), Alan Herdman (Houston), dentre outros.

O Primeiro Registro da Marca

Em 1984, a Aris-Isotoner comprou o The Pilates Studio Inc., e fez então o pedido de registro de marca do nome Pilates, relacionado a serviços de ensino de exercício. Conseguiu o seu intento, declarando que o termo Pilates era, não um método, mas, uma marca. Porém, fez pouco para proteger o nome e, mesmo assim, somente em Nova Iorque. Sentindo a dificuldade de tentar proteger um nome que descreve um método de exercício, que, àquela altura, já era ensinado em muitos estúdios de Nova Iorque, Los Angeles e outras áreas, a Aris-Isotoner, aconselhada pelos seus próprios advogados, seis meses depois, decidiu desistir e esvaziou as iniciativas que visavam coibir o uso do termo Pilates.

A Healite Compra os Direitos sobre a Marca

Em 30 de dezembro de 1986, a Aris-Isotoner transferiu os direitos sobre a marca Pilates para a empresa de Wee Tai Hom, a Healite Inc. Naquela época, havia pouca conversa sobre certificação, embora Kryzanowska tenha concedido certificados a alguns dos alunos dela (Angela Crowley McClay, Anthony Rabara, Steve Giordano, Phoebe Higgins, Hila Paldi, Cary Regan e outros). Contudo, nenhum programa formal ou controle foi estabelecido por quaisquer dos alunos de Joe e Clara ou pelos próprios, quando em vida.

Em 1989, a Healite fez novo pedido de registro do nome "Pilates Studio", para centros de exercícios, mas nada fez para impedir outros de o usarem. Atendendo aos insistentes pedidos de Wee Tai, Kryzanowska estabeleceu um programa de certificação para a sua versão do Pilates. Entretanto, não só a certificação nunca foi formalizada e nunca exigiu educação contínua, como os professores certificados não eram obrigados a assinar qualquer termo, ou a pagar qualquer importância à Healite (ou qualquer um outro), quando saíssem e utilizassem o nome Pilates para nomear a sua própria atividade.

De forma crescente, Pilates veio sendo reconhecido na área de dança, saúde, nas revistas de esporte e moda, em centros de condicionamento físico, escolas e clínicas de medicina dos esportes, ao longo de todo os Estados Unidos, como algo associado, não com o estúdio da Healite, mas como um método de exercício em seu próprio direito.

O Estúdio Fecha as Portas

Profundamente endividada, a Healite fecha as portas do The Pilates Studio em abril de 1989. Depois que Hom fechou o estúdio, os professores e estudantes encontraram novos endereços:

Phoebe Higgins se associou com o quiroprata Howard Sichel, a quem Hom tinha dado alguns dos equipamentos de Pilates que eram usados no estúdio

Regan e Paldi foram para JRW Physical Therapy

Kryzanowska abriu o próprio espaço e logo se associou a Steve Giordano, que tinha começado a fabricar equipamentos de Pilates, e Sean Gallagher.

Nenhum destes indivíduos pagou qualquer importância à Healite para operar de forma independente. De acordo com Romana Kryzanowska, por volta de 1990, Hom tinha desistido totalmente de Pilates. Ele não estava ensinando, nem estava tentando proteger suas marcas registradas. Estas estavam sendo livremente usadas, inclusive por Sean Gallagher, como parte de Synergy Exercise Sistems, SES. A SES foi formada por Giordano e Gallagher em 1990 para dar aulas de Pilates, treinar e certificar instrutores no “método Pilates” e comercializar “equipamentos de Pilates”. Depois do colapso da SES, Gallagher se aproximou de Hom e propôs comprar os direitos sobre o nome Pilates.

Sean Gallagher Compra a Marca Registrada Pilates

Em 3 de agosto de 1992, a Healite Inc. transfere todos os seus direitos sobre a marca para Sean Gallagher. Quando este comprou os direitos sobre a marca registrada Pilates, foi advertido pelos advogados da Healite de que, durante todo o tempo em que as marcas estiveram sob a sua propriedade, eles não haviam feito nada para impedir que outros as usassem livremente. Naquele momento era formalmente necessário, por exigência do Trademark Office, que fosse feita uma declaração, dizendo que a palavra Pilates tinha tido uso contínuo e exclusivo, durante os últimos cinco anos, apesar da informação ser inverídica, pois, não só o estúdio já não estava em ação há alguns anos, como o uso do nome nunca havia sido exclusivo. Hom assinou essa declaração um dia antes de vender os direitos da marca para Sean. A partir daí, Gallagher começou a ameaçar e, posteriormente, processar todos aqueles que não se associassem a ele e não pagassem royalties pelo uso do nome Pilates.

Gallagher tenta estender mais ainda o que considera ser seu monopólio: em 25 de julho de 1993, deu entrada em outro pedido de registro do nome Pilates, sendo que, dessa vez, para a área de equipamentos para condicionamento físico. Para obter essa inscrição, Gallagher declarou ao Trademark Office que o nome "Pilates" vinha sendo utilizado na fabricação e venda de "equipamentos de Pilates", desde 1923, com exclusividade, apesar da existência de muitos outros fabricantes, como Current Concepts, que já existia desde 1976.

Considerando que o grande crescimento do uso da Técnica de Pilates se deve, principalmente, aos professores da segunda geração e seus alunos, e não a uma pessoa especificamente, é óbvio que os benefícios financeiros não podem ser direcionados para uma única pessoa. Por trás de toda a discussão sobre se é o método de Pilates, ou não, o que se pratica, está a tentativa de ganhar dinheiro em cima do trabalho de outros. É claro ser necessário encontrar padrões que possam ser identificados como a Técnica de Pilates, para que este método mantenha a sua singularidade e identidade, mas, daí a acreditar que a leitura que um, entre todos os alunos de Pilates, faz do trabalho é a pura verdade, é algo que não pode ser aceito. A batalha judicial busca exatamente o reconhecimento jurídico, estabelecendo que o nome Pilates se refere a um conjunto de princípios de condicionamento físico e que é de domínio público. Angela Crowley McClay (Denver-Colorado), instrutora certificada em Pilates, em formação conduzida por Romana Kryzanowska, questiona ainda da seguinte forma: "Se 90% do trabalho que fazemos tem origem no método desenvolvido por Joseph Pilates, será que não devemos lhes dar os créditos? Será que não devemos dizer que o que fazemos é Pilates? Qual seria a melhor forma de reconhecer o grande legado deixado por Joe, se não chamando o seu método pelo seu nome"?

A Situação Legal Atual

Nos Estados Unidos, no dia 20 de outubro de 2000, foi divulgada a decisão da Corte Federal de Nova Iorque, referente ao julgamento de nulidade das marcas registradas pelo The Pilates Studio. Nessa decisão, a corte acordou por tornar todos os registros nulos, considerando que a sua concessão se deu de forma fraudulenta, tornando assim o nome Pilates de uso público, por se tratar do nome de um método de trabalho.

Na Austrália e Inglaterra, a Justiça também já reconheceu o termo como genérico e de domínio público.

No Canadá, o escritório de registro de marcas indeferiu o pedido de registro. No Brasil, existem vários pedidos de registro que ainda não chegaram à fase final do processo.